1959
A Assembleia-geral da ONU adota o texto da Declaração sobre os Direitos da Criança
A Declaração dos
Direitos da Criança foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
tendo a seguinte redação:
- Todas
as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
- Todas
as crianças devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano
e do trabalho infantil.
- Todas
as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importando a sua cor,
raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
- Todas
as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
- Todas
as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
- Todas
as crianças têm direito a alimentação, habitação, recreação e atendimento
médico.
- As
crianças portadoras de deficiências, físicas ou mentais, têm o direito à
educação e aos cuidados especiais.
- Todas
as crianças têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da
sociedade.
- Todas
as crianças têm direito à educação.
- Todas
as crianças tem direito de não serem violadas verbalmente ou serem
agredidas por pais, avós, parentes, ou mesmo a sociedade.
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